1. Partes e objeto
O serviço "Artista online" (doravante o Serviço) é editado e faturado por CC Développement, empresa individual de Cyril Canon, SIRET 444 114 011, Agde (Hérault), prestador técnico da sociedade GALERIE ROZ IN WINTER SASU (RCS Melun 905 243 549), doravante a Galeria. Ele permite que um artista não exposto nas instalações da Galeria (doravante o Artista) apresente e venda suas obras no site galerierozinwinter.com.
A assinatura e a venda de obras são regidas por dois contratos distintos: a presente assinatura, celebrada com CC Développement, e o mandato de venda celebrado com a Galeria, regido pelas suas condições gerais de venda.
2. Conteúdo do Serviço
- Uma página de artista pública, traduzida automaticamente nos idiomas do site.
- A publicação de no máximo 10 obras, com visualização em realidade aumentada gerada automaticamente.
- A venda online das obras publicadas, a emissão de faturas e o acompanhamento de vendas a partir da área do artista.
- A exibição das obras na seção "Artistas online" do site e sua consideração pelo assistente conversacional da Galeria.
O Serviço não inclui nenhuma garantia de venda, visibilidade ou resultado.
3. Preço e faturamento
O preço é de 25 € sem impostos por mês, ou seja, 30 € com impostos, ou 275 € sem impostos por ano, ou seja, 330 € com impostos (um mês de oferta), com a alíquota de IVA vigente de 20%. O pagamento é feito por cartão de crédito via Stripe, na assinatura e depois em cada vencimento (mensal ou anual) na data de aniversário. O primeiro vencimento é devido na assinatura: não há período de teste. As faturas, com IVA, estão disponíveis no espaço do artista, seção Assinatura.
Qualquer mudança de preço será notificada por e-mail com pelo menos trinta dias de antecedência antes de sua aplicação; o Artista pode cancelar sem custos antes dessa data.
4. Comissão sobre as vendas
Sobre cada venda realizada através do site, a Galeria recebe uma comissão de 40% do preço público. O Artista define seu preço líquido; o preço público exibido é o preço líquido acrescido da comissão, arredondado para a dezena superior. Esta comissão é recebida pela Galeria e não por CC Développement.
5. Duração, cancelamento, suspensão
A assinatura é celebrada por um mês, renovada tacitamente a cada mês. O Artista pode cancelá-la a qualquer momento, sem custos nem justificativa, a partir de sua área de artista (seção Assinatura, botão de cancelamento) ou por email para artistesrozinwinter@gmail.com. O cancelamento tem efeito ao final do mês em curso já pago; as obras permanecem visíveis até esta data.
Em caso de falha de pagamento, as obras permanecem visíveis por 14 dias, tempo para regularizar. Passado este prazo, elas ficam ocultas do site sem serem excluídas. Elas ficam novamente visíveis assim que o pagamento for efetuado.
A página e as obras de um artista que cancelou são conservadas por doze meses, depois excluídas, salvo solicitação contrária do Artista.
6. Direito de retratação
Quando o Artista assina na qualidade de consumidor, ele dispõe de um prazo de quatorze dias a partir da assinatura para se retratar, por email para artistesrozinwinter@gmail.com ou através do formulário disponível na página Condições gerais de venda. Ao marcar a caixa prevista durante a inscrição, o Artista solicita expressamente que o Serviço comece antes do fim deste prazo; em caso de retratação, ele é reembolsado proporcionalmente aos dias restantes do primeiro mês.
7. Compromissos do Artista
- Publicar apenas obras originais das quais ele é o autor ou das quais detém os direitos, e informações exatas (título, técnica, dimensões, preço).
- Não publicar nenhum conteúdo contrário à lei, aos direitos de terceiros ou à ordem pública.
- Honrar as vendas concluídas através do site: disponibilização da obra nas condições previstas pelas condições gerais de venda da Galeria.
- Manter a confidencialidade de seus dados de login.
A Galeria e CC Développement podem retirar uma obra ou suspender uma conta em caso de descumprimento, após notificação por email. A suspensão por descumprimento grave não dá direito a reembolso.
8. Propriedade intelectual
O Artista conserva a integralidade de seus direitos sobre suas obras. Ele autoriza a Galeria e CC Développement a reproduzir e representar as imagens de suas obras no site, nas newsletters e nas redes sociais da Galeria, para a promoção de suas obras, durante a duração da assinatura e doze meses após.
9. Dados pessoais
Os dados do Artista são tratados pela Galeria e CC Développement para a execução do Serviço e o faturamento. Os dados de pagamento são tratados por Stripe. As modalidades de exercício dos direitos constam na política de privacidade do site.
10. Responsabilidade e litígios
CC Développement compromete-se a uma obrigação de meios quanto à disponibilidade do site. Em caso de interrupção de mais de sete dias consecutivos imputável a CC Développement, a mensalidade em curso é reembolsada proporcionalmente mediante solicitação. O presente contrato é regido pelo direito francês. Em caso de litígio, o Artista consumidor pode recorrer gratuitamente a um mediador de consumo; as coordenadas do mediador são comunicadas mediante solicitação para artistesrozinwinter@gmail.com.
Apenas a versão francesa do presente documento faz fé; as traduções são fornecidas para informação.